Cadastro de condenados por crimes sexuais: Senado aprova projeto para consulta pública

Projeto de lei do Senado cria cadastro público para condenados por crimes sexuais, visando aumentar a segurança e transparência, enquanto protege dados das vítimas

Os impactos das modernas formas de corrupção nas democracias

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais

Ataques extrapolam a liberdade de expressão.

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.

Em nota, entidade chama black blocs de assassinos

A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional

Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão

Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Corregedoria cria grupo para investigar policiais ligados à facção

Equipe Corregedora de Combate a Facções Criminosas apura cooptações

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias

Ação declaratória de inexistência de dívida.

Trote telefônico. Terceiro que afirma ter sequestrado o filho do autor. Recebimento de várias chamadas a cobrar, de longa duração. Companhia telefônica que não participou da conduta ilícita de terceiros.

PF faz operação contra pedofilia em nove estados e no DF

Ophir: advogado não pode ingressar na carreira pela "porta do crime"

MPF propõe ação de improbidade administrativa contra superintendente do Incra no RS

O Ministério Público Federal ajuizou ontem (31) ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no RS, Mozar Dietrich.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto